Identificação do Controlador
O controlador dos dados pessoais tratados é:
Razão Social: Zuquim Macedo Loterias LTDA
Nome Fantasia: Trevo do Carmo
CNPJ: 71.136.477/0001-47
CNAE Principal: 82.997-06 — Casas Lotéricas
Endereço: R. Nossa Senhora do Carmo, 691, Sion, Belo Horizonte/MG, CEP 30320-000
E-mail de contato: LafondGeibel402@gmail.com
Dados Coletados
Em razão da atividade de casa lotérica e correspondente bancário, podemos coletar os seguintes dados, dependendo do serviço solicitado:
- Nome completo e documento de identificação (RG, CPF), quando exigidos por regras de loterias ou operações de correspondente bancário;
- Dados de contato, como e-mail, quando o titular opta por se comunicar conosco;
- Informações relativas a apostas, prêmios e comprovantes de pagamento, conforme normas do operador de loterias;
- Dados de navegação neste site, coletados por meio de cookies (item 7);
- Informações fornecidas voluntariamente em mensagens enviadas por e-mail.
Finalidade e Base Legal (art. 7º da LGPD)
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades, com fundamento nas bases legais indicadas:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares — processamento de apostas lotéricas e operações de correspondente bancário;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — atendimento a exigências de órgãos reguladores de loterias e do sistema financeiro;
- Legítimo interesse — resposta a contatos realizados espontaneamente pelo titular via e-mail;
- Consentimento — uso de cookies não essenciais para mensuração e melhoria de experiência no site.
Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais podem ser compartilhados, estritamente quando necessário, com:
- Órgãos e instituições responsáveis pela operação de loterias e sistemas de pagamento correspondentes;
- Instituições financeiras parceiras, no contexto de operações de correspondente bancário;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação regulatória.
Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais para fins publicitários de terceiros.
Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais sob nossa responsabilidade contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, na medida compatível com o porte e a atividade da empresa.
Direitos do Titular (art. 18 da LGPD)
O titular dos dados pessoais tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento, quando aplicável;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
- Revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável.
As solicitações podem ser feitas pelo e-mail oficial informado neste documento.
Cookies
Este site utiliza cookies para viabilizar seu funcionamento e, mediante consentimento, para mensurar acessos e ações de marketing. O visitante pode optar por aceitar todos os cookies ou restringir-se apenas aos essenciais, por meio do banner exibido na primeira visita. A escolha fica registrada no navegador do usuário e pode ser alterada limpando os dados de navegação do site.
Dados de Menores
As atividades de loteria são destinadas exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação aplicável. Não tratamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes.
Retenção de Dados
Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, incluindo eventuais obrigações legais, regulatórias ou fiscais aplicáveis à atividade de casa lotérica e correspondente bancário.
Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
Canal de Atendimento / DPO
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail oficial:
E-mail: LafondGeibel402@gmail.com